Dilma garante que não vai permitir retrocessos na Lei Maria da Penha

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que não será permitido qualquer retrocesso na chamada Maria da Penha, que instituiu penas especiais para a violência contra as mulheres. "Temos que promover um combate sem quartel à violência contra a mulher", disse a ministra, que participou da entrega do diploma Bertha Lutz em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em sessão do Congresso Nacional.

Dilma Rousseff citou a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, que declarou serem as mulheres obrigadas a produzir o dobro que os homens produzem, como única forma de serem respeitadas profissionalmente. "Eu diria mais, diria que a mulher tem que produzir o triplo para ser reconhecida." A ministra disse que a jornada da mulher começa mais cedo e termina mais tarde, que a mulher é a primeira a despertar e a última a repousar, e que muitas vezes os filhos ficam em casa sem os cuidados adequados.

- Trazemos a vida em nosso ventre. E se isso nos faz diferentes, não pode, de forma alguma, nos fazer desiguais - acrescentou.

A ministra-chefe da Casa Civil relacionou várias medidas em defesa da mulher e da família que atribui ao governo Luiz Inácio Lula da Silva: o dinheiro do Bolsa Família é entregue diretamente às mulheres; os títulos de propriedade do programa Minha Casa Minha Vida são também emitidos em nome das mulheres; igualmente, as terras distribuídas em assentamentos para agricultura família são em nome das mulheres.

E acrescentou:
- O programa Luz para Todos acabou com o drama da lata d'água na cabeça, ao permitir que se bombeie água para as casas mais pobres; o mesmo programa permite o uso da máquina de costura, da máquina de lavar, da geladeira, o que torna a vida menos penosa.

Marisa não aceita que mulher no poder reproduza práticas históricas dos homens


A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lamentou que a lei de 1996, que estabelececota mínima de 30% para mulheres nas vagas eletivas proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) não esteja funcionando como se esperava. Os partidos não estão conseguindo preencher as cotas. Marisa perguntou também por que as mulheres têm feito o mesmo jogo político dos homens, em vez de instituir novos padrões éticos.

Para a senadora tucana, as mulheres esperam mais, e não aceitam que uma mulher chegue à Presidência da República para repetir as mesmas práticas históricas que o Brasil tem visto. "As mulheres não podem ser apêndices dos homens, não podemos assumir essas alianças questionáveis, essas éticas momentâneas, esses acordos obscuros", disse. Marisa Serrano homenageou a senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV à presidência da República, e lembrou d. Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já falecida, e que presidiu o Comunidade Solidária, programa de ação social no governo do marido:

- Ruth Cardoso fez, sim, mudanças no país, em favor de minorias, era uma empreendedora, criou projetos sociais - disse. A senadora disse também duvidar que as mulheres brasileiras aceitem o político, homem ou mulher, que queira o poder pelo poder, sem metas, projetos. "O voto não deve se basear em raça, gênero, crença religiosa. O voto tem que ser dado levando-se em conta os projetos, as idéias, a capacidade, a experiência e o passado do candidato. Não o que estamos vendo aí", disse.

Serys cita mau exemplo de jogadores do Flamengo contra mulheres


A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) deixou de lado o discurso que trouxe escrito e improvisou, homenageando cada uma das mulheres presentes e condenando duramente a violência contra as mulheres, além de defender a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presente à cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Serys também repreendeu publicamente os jogadores do Flamengo Bruno (goleiro) e Adriano (centroavante), que se envolveram na semana passada em uma briga pública com a noiva de Adriano, Joana Machado, com agressões de lado a lado:

- Seu Bruno, não me faça mais isso! Seu Adriano, por favor, também não me faça mais isso! Os senhores são figuras públicas, autoridades em sua área de atuação, influenciam crianças, não podem fazer o que fizeram. O Adriano bateu na noiva, e o Bruno o defendeu, dizendo que todo homem já deu "uma mãozada" em uma mulher, como se fosse coisa normal - condenou a senadora. E acrescentou: "não queremos, não aceitamos, não toleramos mais agressões ou violência de qualquer tipo contra mulheres".

A senadora lembrou um provérbio chinês, que aponta as mulheres como "a metade do céu"."Pois queremos a nossa metade na terra também", disse Serys, acrescentando não haver diferenças entre as senadoras, quando se trata de defender as causas das mulheres.

Cezar Motta / Agência Senado

Mulheres ainda têm muito a conquistar, apontam senadores

As mulheres ainda têm muito a conquistar em termos de direitos, apontaram nesta terça-feira (9) os senadores que discursaram na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário do Senado.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) cumprimentou as homenageadas pela trajetória de luta, pela força, e pela referência que significam para todas as mulheres. Lúcia Vânia disse ter a honra de integrar a bancada feminina no Senado, composta por nove parlamentares, que, acima das diferenças partidárias, buscam conquistas que beneficiem as mulheres brasileiras.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que apesar dos avanços no sentido da valorização feminina, um longo caminho ainda deve ser perseguido. Em sua opinião, é necessário caminhar com mais rapidez para se chegar ao fim da discriminação em relação às mulheres. Ele lembrou as reivindicações das 129 operárias norte-americanas - mortas em 8 de março 1857 - por melhores condições de trabalho, ainda não foram totalmente atendidas no mundo e no Brasil. Uma trabalhadora brasileira, disse ele, recebe em média 71,3% do que um homem recebe pelo mesmo trabalho; e uma mulher com curso superior tem salário em média 40% inferior ao de um homem na mesma função.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) fez homenagem especial às trabalhadoras da educação que, como informou, estão deflagrando greve para que seja implantado em todo o país o piso salarial para a categoria, conforme aprovado pelo Congresso. A senadora lembrou que a implantação do piso estaria dependendo de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), razão pela qual ela iria àquela Corte na tarde desta terça-feira (9).

O senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) saudou o crescente papel das mulheres na sociedade contemporânea. Ele disse que o preconceito de gênero ainda persiste nos setores mais atrasados, mas ressaltou que o dia de hoje não é para lamentações, mas para enaltecer as conquistas. O senador observou que, entre estudantes e universitários as mulheres são maioria do mesmo modo que o são no mercado de trabalho que exige maior escolaridade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele também fez homenagem especial à médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, falecida no dia 12 de janeiro, no terremoto do Haiti.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) chamou atenção para o papel central e insubstituível que desempenham as mulheres na família, no ambiente de trabalho, na política e em todos os setores sociais. Ele destacou projetos de sua autoria que beneficiam as mulheres, como o PLS 54/05, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que cria o juizado especial cível da mulher, com objetivo de agilizar a tramitação de processos como os de reconhecimento de paternidade e os de guarda de filhos; e o PLS 283/08 que define crimes resultantes de discriminação contra a mulher nas relações de trabalho, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse ser necessário dar ênfase à luta pela saúde das mulheres. Uma das maiores violências contra as mulheres, em sua opinião, é negar-lhes o direito a tratamento de qualidade. A senadora, que é médica, lamentou o fato de que o Brasil ocupe a 65ª posição no ranking da mortalidade materna. Ela defendeu também a licença maternidade de seis meses para todas as mulheres, destacando a importância da medida não apenas para as mulheres, mas, sobretudo, para os seus filhos.

Denise Costa / Agência Senado