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Familiares dormem ao relento para garantir lugar na fila no dia de visita.
Irregularidades foram constatadas durante inspeção da Defensoria Pública.

Kelly MartinsDo G1 MT

Fila para visita na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá (Foto: Kelly Martins/G1 MT)Nos dias de visita, familiares fazem fila na entrada da
Penitenciária, em Cuiabá (Foto: Kelly Martins/G1 MT)

Mulheres e familiares de detentos da Penitenciária Central de Mato Grosso (antigo Pascoal Ramos), em Cuiabá, denunciam estar sendo vítimas de humilhação e abuso de autoridade por policiais. Os atos estariam ocorrendo nas filas de visita, aos domingos e quartas-feiras.

Nervosas, as mulheres reclamaram do rigor das revistas e que os policiais estão apreendendo as carteirinhas de visita caso reclamem de algo ou questionem. Um dos motivos seria em relação à quantidade de alimentos que estão sendo restringidos na unidade. O superintendente de Gestão Penitenciária do estado, José Antônio Gomes Chaves, afirma que vai apurar as denúncias.

A comida levada pelos familiares dos detentos, em muitos casos, vai parar no lixo por estar em quantidade considerada pelos policiais acima do limite permitido. No entanto, não há balança para verificar o peso real.

“Eles [policiais] simplesmente olham a sacola de comida e dizem que só vamos entrar se jogar a metade fora. Outros já pegam a nossa carteirinha como punição por termos excedido no peso. Isso é uma humilhação”, afirmou Paula Santos ao G1. Ela é esposa de um detento que está cumprindo pena por tráfico de drogas.

A apreensão da carteirinha pode levar algumas horas e até mesmo um mês. É o que garantiu uma aposentada de 60 anos que ficou mais de duas semanas sem poder ver o filho porque teve a carteirinha retida. O motivo: duas sobremesas para o filho, quando os policiais disseram que ela poderia levar apenas uma.

Regras
Na parede externa da penitenciária há a recomendação do que os detentos podem receber como alimento nos dias de visita. Mas, de acordo com a dona de casa Paula Santos, o problema é que a regra não estaria valendo para todos. “Eu trouxe leite e eles alegaram que o meu marido não precisava beber leite naquele dia e não deixaram entrar, sendo que era a dia certo do produto”, contou.

Além disso, a movimentação no entorno da penitenciária, que se encontra superlotada, começa logo cedo. Jovens, idosas, grávidas, mulheres com crianças no colo, chegam de madrugada ou no dia anterior, na tentativa de garantir o lugar na fila. Isso porque elas reclamam que as revistas para entrar no presídio são demoradas e, se não dormirem na fila, não conseguem entrar.

A reportagem do G1 esteve na penitenciária na madrugada deste domingo (12) e na última quarta-feira (8) e constatou que as mulheres se aglomeram, entre sacolas, esperando pelo momento de visitar os parentes detidos. Outras dormiram ao relento na calçada de uma rua, ao lado da penitenciária, por falta de espaço na portaria da unidade prisional.

“Quem chega tarde não entra porque a revista é muito enrolada. Aí temos que ficar vindo quase 24 horas antes para conseguir um bom lugar na fila e não correr o risco de não entrar”, declarou uma comerciante de 49 anos, que preferiu não se identificar por medo de sofrer retaliação.

Inspeção
As denúncias integram o relatório de inspeção realizada por uma equipe da Defensoria Pública de Mato Grosso, no último dia 8, na Penitenciária Pascoal Ramos. Seis defensores públicos dos Núcleos de Direitos Humanos, Ação Penal e Criminal recolheram depoimentos dos familiares após receberem denúncias de irregularidades.

De acordo com a defensora Simone Campos, foram constatadas várias irregularidades como falta de guarda-volumes, estrutura para trocar as crianças e condições precárias nos banheiros. Além disso, outro fato que chamou a atenção dos defensores foi o relato de uma mulher que denunciou ter sido agredida por uma policial, no momento da revista.

Ela contou que foi atingida fortemente na perna pelo detector de revista após não conseguir abaixar no momento em que a policial fazia a revista. “Eu tive câimbra na perna e a policial me agrediu com o detector só porque não conseguia abaixar”, relatou a comerciante que quis ter o nome preservado, com receio de sofrer algum abuso por conta da denúncia. Ela é mãe de presidiário acusado por roubo.

Quanto ao recolhimento da carteirinha e a quantidade de comida permitida, o defensor Clodoaldo Queiroz declarou que irá requerer explicações do sistema prisional. Garantiu ainda se tratar de denúncias graves e que merecem atenção. Da mesma forma avaliou a questão da desorganização da fila. “Não há um critério de quem entra. É tudo muito desorganizado e as pessoas ficam aqui largadas. Isso não pode acontecer”, avaliou Queiroz.

Ainda conforme a Defensoria Pública, as irregularidades apontadas na Penitenciária Pascoal Ramos serão comunicadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) para que providências sejam tomadas. Segundo o defensor, medidas judiciais também serão analisadas para resolver o problema.

Outro lado
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, disse ao G1 que só vai se posicionar sobre o assunto após recebimento das denúncias. O tenente coronel José Antônio Gomes Chaves, superintendente de Gestão Penitenciária do estado, informou que irá analisar as denúncias para que as providências sejam tomadas.

Segundo o superintendente, será necessário aguardar o relatório da Defensoria Pública. No entanto, garante que vai apurar todo tipo de irregularidade. “Denúncia é denúncia. Se estiver ocorrendo irregularidade, vamos corrigir, como sempre estamos fazendo”, concluiu.

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